Animais correndo risco de voltarem aos Circos?
Ministério da Cultura propõe regulamentação de uso de animais em espetáculos
Ativistas de direitos animais, prestem atenção. O Ministério da Cultura publicou uma Portaria Interministerial de número 74/2011 cujo objetivo “é promover debates, estudos e sugerir critérios com vistas à regulamentação da participação de animais em espetáculos, eventos e apresentações em circos e outras atividades afins.”
O Observatório Eco foi quem primeiro levantou a bandeira a respeito dessa iniciativa nefasta. O Grupo de Trabalho deverá apresentar a proposta de regulamentação para o assunto no prazo de 120 contados da data de publicação da portaria, que foi o dia 05 de agosto, o que será mais ou menos o dia 03 de dezembro de 2011.
O que o Ministério da Cultura pretende com isso é nebuloso já que existe um projeto de lei para proibir a participação de animais em circos em todo o país e vários estados já sancionaram leis regionais proibindo este tipo de crueldade.
Seria muito melhor que o Ministério trabalhasse para promover conhecimento e não exploração, considerando a precariedade de acesso à cultura que realmente enriquece e ilumina as pessoas. Espetáculos de tortura endurecem um povo. Como alguém pode chamar a humilhação de um animal de cultura? O Ministério deveria se envergonhar disso.
Proteste junto ao Ministério pela audácia de publicar uma portaria (74/2011) com esse teor .
Ministra de Meio Ambiente rejeita Portaria
Foto: Divulgação
Neta terça-feira, 13 de setembro de 2011, foi realizada uma reunião com a Ministra de Meio Ambiente Izabella Teixeira, com o intuito de discutir a finalidade da criação da Portaria Interministerial nº 74/2011, entre os Ministérios de Meio Ambiente e Cultura sobre a regulamentação do uso de animais na atividade circense.
Esta Portaria, criada no dia 10 de agosto deste ano, traz em seu texto o objetivo de regulamentar o uso de animais em circo e assim sanar possíveis maus-tratos que ocorrem devido a este atividade, segundo parte do texto da portaria: “Os Ministérios da Cultura e do Meio Ambiente, com o objetivo de democratizar o acesso as atividades culturais e a preservação ambiental como parte da formação da cidadania, em especial de crianças, adolescentes e jovens, acabam de criar um GT (Grupo de Trabalho), que visa promover debates, estudos e sugerir critérios para regulamentar à participação de animais em espetáculos, eventos e apresentações em circo e outras atividades afins”.
Entretanto, sabemos que a atividade circense é totalmente incompatível com o uso e manutenção de animais se observando o mínimo de cuidado com o bem estar dos mesmos, por alguns motivos, como: confinamento perpétuo e em lugares minúsculos e insalubres, extrema violência nos treinamentos, perigo ao público – doenças e segurança-, transporte inadequado, etc. Também não é correto e ético dizer que a manutenção de animais em circo sirva de alguma maneira para formação cultural de crianças e adolescentes, pois esta prática, na realidade (por trás do picadeiro) só ensina como se pratica violência, subjugação e desrespeito a outras espécies.
A Ministra Izabella Teixeira foi extremamente enfática em dizer que é completamente contra o uso de animais em circos, e declarou: “Eu sou totalmente contra o uso de animais em circo há mais de 20 anos quando a discussão começou no Brasil”.
A Ministra informou que a Portaria Interministerial foi criada com o intuito de acelerar o banimento desta atividade no Brasil, pois com a criação da Portaria (Grupo de Trabalho) será possível discutir entre os dois Ministérios o que falta para a proibição de animais em circo no Brasil se tornar uma realidade, segundo a ministra: “Esta portaria foi criada com intuito de discutir, entre os dois Ministérios envolvidos, como poderemos acelerar este processo de proibição e como os circos migrarão de uma atividade com animais para outra sem o uso deles”.
A Ministra disse que um cadastramento dos circos do Brasil se faz necessário para descobrir quantos circos possuem animais, quantos animais existem no Brasil, pois será o Ministério de Meio Ambiente em conjunto com entidades de bem estar animal que serão os responsáveis pelo remanejamento deste animais para lugares de aposentadoria, após um longa vida de exploração dentro dos circos.
O Deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP) em conjunto com Antoniana Ottoni (Animal Defenders International) e Ana Nira Junqueira (WSPA-Brasil) foram os responsáveis pela convocação desta reunião com a Ministra. Desde a criação desta Portaria Interministerial, a sociedade civil, as entidades protetoras de animais e os representantes políticos engajados na causa animal estão confusos devido à movimentação contrária dos Ministérios a favor da regulamentação do uso de animais em circos, pois o movimento brasileiro e internacional caminha para o completo banimento do uso de animais neste segmento artístico. Portanto, uma portaria que visa à regulamentação do uso de animais na atividade circense parecia, em um primeiro momento, um completo retrocesso.
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